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Câmara
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
22/05/2025 14h41
Câmara
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
22/05/2025 14h41
Câmara
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
22/05/2025 14h41
Câmara
Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa
Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
22/05/2025 14h15
Câmara
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
22/05/2025 14h15
Câmara
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia
22/05/2025 13h48
Câmara
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes
Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
22/05/2025 13h48
Câmara
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/05/2025 13h20
Câmara
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário
22/05/2025 13h20
Câmara
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara
22/05/2025 12h56
Câmara
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira
22/05/2025 12h56
Câmara
Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
22/05/2025 12h31
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
22/05/2025 11h36
Câmara
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
22/05/2025 11h36
Câmara
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
22/05/2025 11h36
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