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Câmara dos Deputados
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 28/05/2025 10h16
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso 28/05/2025 08h35
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira 28/05/2025 00h30
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara 28/05/2025 00h30
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta Proposta será votada no Plenário 28/05/2025 00h30
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos 27/05/2025 20h45
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda 27/05/2025 20h45
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem... 27/05/2025 20h22
Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet 27/05/2025 20h22
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe Proposta vai ao Senado 27/05/2025 20h22
Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026 Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento 27/05/2025 19h31
Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado Em discursos no Plenário da Câmara, parlamentares condenaram ataques considerados misóginos contra a ministra 27/05/2025 19h31
Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe Proposta segue em análise no Plenário da Câmara 27/05/2025 19h31
Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara 27/05/2025 19h07
Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe Pena poderá ser de 12 a 30 anos de prisão 27/05/2025 18h15
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