Educação Infantil de Belém ganha novos parâmetros de qualidade

A infância ganhou ainda mais espaço nas políticas públicas de Belém. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semec), instituiu osParâmetros Municipais de Qualidade da Educação Infantil, aprovados por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação no último dia 9. O novo instrumento vai orientar escolas e gestores na busca pela excelência, equidade e qualidade no ensino de crianças de até 5 anos.

Os parâmetros foram elaborados em forma de instrumentos de avaliação, em formato de matriz, que definem os níveis de desempenho de cada escola, em quecada escola realiza autoavaliações estruturadas, identifica avanços e desafios e constrói planos de ação concretos. Organizados em quatro dimensões, Gestão Geral, Aprendizagem e Desenvolvimento, Permanência e Continuidade e Estrutura, elessomam 41 requisitos que passam a servir como referência para toda a rede municipal.

Entre os benefícios estão a redução da subjetividade nas análises, a clareza na definição de prioridades, o fortalecimento da equidade entre as escolas e o acompanhamento contínuo dos resultados pedagógicos, de gestão e de infraestrutura.

Testados em caráter piloto em 105 das 156 escolas que oferecem Educação Infantil, os parâmetros receberam avaliação positiva das equipes escolares, que destacaram a maior objetividade e a valorização da cultura de planejamento.

Para a secretária executiva pedagógica da Semec, Beatriz Morrone, trata-se de um marco histórico: “Nossa rede agora tem um guia que apoia o trabalho cotidiano nas escolas, ajudando a reduzir desigualdades e a garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento integral das nossas crianças”.

Cada uma das dimensões traz uma meta específica:

• Gestão Geral: processos participativos e sistematizados;
• Aprendizagem e Desenvolvimento: garantia dos direitos de aprendizagem das crianças, acompanhados por documentação pedagógica;
• Permanência e Continuidade: assegurar que bebês e crianças permaneçam na escola e avancem em sua trajetória educacional; e
• Estrutura: oferecer ambientes seguros, salubres e propícios ao desenvolvimento.

Os parâmetros foram pensados como um recurso de apoio e reflexão coletiva. Elesestão em consonância com as diretrizes nacionais para a etapa e reafirmam o compromisso de Belém com uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade.

Com a aprovação, a cidade dá um passo decisivo para que a infância esteja no centro das políticas educacionais, fortalecendo a gestão, a equidade e a aprendizagem desde os primeiros anos de vida.