Prefeitura lança edital para criação do Selo de aniversário de Belém

A Prefeitura de Belém abriuseleção públicapara escolher a proposta gráfica que irá representar oSelo Comemorativo do Aniversário de Belém 2026. A iniciativa premia comR$ 10 mila melhor criação e busca valorizar a criatividade dos profissionais da cidade, destacandoelementos culturais, históricos e amazônicos que compõem a identidade da capital paraense.

O selo vencedor será aplicado em peças institucionais, campanhas oficiais, materiais impressos, digitais e produtos comemorativos alusivos ao aniversário da cidade.

Participação aberta a profissionais de criação

Podem participar pessoas físicasmaiores de 18 anosque comprovem residência em Belém. Designers, artistas visuais, ilustradores, fotógrafos, publicitários, estudantes e profissionais de áreas correlatas estão aptos a concorrer, desde que apresentem portfólio e proposta original. A participação é individual.

A seleção segue as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026,que veda a participação de servidores ligados à comissão avaliadora, parentes até segundo grau dos avaliadores, empresas de comunicação e propostas criadas, total ou parcialmente, com inteligência artificial generativa.

Inscrições de 5 a 12 de dezembro

As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, no endereço daf@secom.pmb.pa.gov.br, no período de5 a 12 de dezembro de 2025.O candidato deve enviar um único arquivo em PDF, contendo documentos pessoais, portfólio, ficha de inscrição, declaração de autoria e a proposta gráfica completa — incluindo versão vetorial, versões colorida e monocromática, paleta de cores, tipografias utilizadas e justificativa conceitual.

Avaliação técnica e critérios de seleção

As propostas serão avaliadas por uma Comissão Técnica que seguirácritérios objetivos, somando até 100 pontos.Entre os itens avaliados estão: aderência às diretrizes visuais; criatividade e originalidade; representatividade cultural e temática; estética, equilíbrio e composição; versatilidade e aplicabilidade; clareza da justificativa conceitual.

O resultado preliminar está previsto para17 de dezembro de 2025,com prazo de dois dias úteis para recursos. A divulgação do resultado final ocorrerá em22 de dezembro.

Direitos autorais e lançamento oficial

O vencedor deverá assinar termo de cessão de direitos patrimoniais, autorizando a utilização integral do selo pela Prefeitura. O pagamento da premiação será realizadoaté 28 de fevereiro de 2026.

O lançamento oficial do Selo Comemorativo do Aniversário de Belém está previsto para12 de janeiro de 2026,quando passará a integrar todas as peças institucionais alusivas às comemorações da cidade.