Codec e Prefeitura de Tucuruí discutem estratégias para regularização fundiária de área de projeto industrial

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) iniciou, nesta segunda-feira (13), a articulação com a prefeitura de Tucuruí para regularização fundiária de área vinculada à projeto industrial no município. A iniciativa marca o primeiro atendimento técnico conduzido pela Companhia, com foco na organização de uma área pública e na construção de um planejamento voltado à atração de investimentos e à geração de emprego e renda.

A agenda reuniu representantes do Estado e do município em um momento inicial de alinhamento, apresentação de demandas e definição de diretrizes. Participaram o diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec, Pádua Rodrigues, o diretor de Atração de Investimentos e Negócios, Manoel Ibiapina, o diretor técnico, Ruy Klautau, e o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Carlos Ledo. Pelo município, estiveram presentes o prefeito Alexandre Siqueira, a vereadora Alzinete Siqueira e a deputada federal Andréia Siqueira.

Durante o encontro, a prefeitura apresentou projeto de área econômica municipal, já em implementação, como também acerca de eventual redirecionamento de uso da área de propriedade da Codec no município. Para a referida área municipal já se encontra em operação atividade de frigorífico, havendo perspectivas de implantação de outros projetos econômicos.

“Esse é um tema novo para a gestão, e por isso buscamos esse primeiro alinhamento com o Estado. A ideia é estruturar melhor o projeto, com planejamento, para que ele avance de forma organizada e gere resultados para o município”, afirmou o prefeito Alexandre Siqueira.

A partir da atuação da Codec, a proposta passa a ser estruturada de forma técnica, com organização das etapas e definição de diretrizes para o uso da área. A implantação do frigorífico surge como ponto de partida de um processo mais amplo, que poderá viabilizar a instalação de outras atividades produtivas, de forma planejada e integrada.

Ao longo da reunião, também foram discutidos aspectos relacionados à organização territorial da área estadual da Codec, de 211,8295 hectares, incluindo a necessidade de aprofundamento técnico, com potencial estratégico para integração a projetos de desenvolvimento industrial e outras questões sociais. A análise reforça o caráter inicial das tratativas e a importância de uma avaliação criteriosa para orientar os próximos encaminhamentos.

Para o diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec, Pádua Rodrigues, o momento é de condução técnica e direcionamento da proposta.

“Esse primeiro atendimento permite compreender a demanda apresentada pelo município e organizar os próximos passos. A Codec atua como apoio técnico e jurídico nesse processo, contribuindo para que o projeto avance com planejamento e alinhamento às diretrizes do Estado”, destacou.

Como encaminhamento, a Codec deverá elaborar um Protocolo de Intenções, a ser firmado entre o Estado, através da Codec e Sedeme com a prefeitura de Tucuruí, instrumento que vai formalizar as bases da parceria e orientar o desenvolvimento da proposta entre Estado e município.

A expectativa é de que o documento seja submetido à análise jurídica e, posteriormente, assinado em agenda institucional prevista para o dia 25 de abril, em Tucuruí.

O secretário-adjunto da Sedeme, Carlos Augusto de Paiva Ledo, destacou a importância da atuação técnica desde o início do processo. “Esse tipo de iniciativa exige organização desde a base. Esse primeiro momento é fundamental para garantir que o projeto avance de forma estruturada e com segurança”, pontuou.

No campo técnico, o diretor Ruy Klautau apresentou mapas e informações sobre as áreas relacionadas à proposta, contribuindo para o entendimento da configuração territorial. Já o diretor Manoel Ibiapina destacou o potencial da iniciativa sob a perspectiva da atração de investimentos, a partir da organização dos espaços envolvidos e da criação de condições mais favoráveis para novos empreendimentos.

Com o primeiro atendimento realizado, a Codec dá sequência ao trabalho com a sistematização das informações apresentadas pelo município, definição das próximas etapas e estruturação dos instrumentos necessários para viabilizar o projeto. A condução seguirá de forma integrada, com foco no planejamento, na viabilidade técnica e na segurança jurídica das decisões.