Belém combate importunação sexual no transporte coletivo

A Prefeitura de Belém realizou, na manhã desta quarta-feira, 27, asegunda etapa da campanha “Te Arreda Aí, Mano”, decombate à importunação sexual no transporte público da capital. A ação ocorreu no entorno do Ver-o-Peso, no bairro da Campina, e reuniu equipes da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), da Secretaria Municipal da Mulher e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Com o slogan“Respeito no busão não é favor, é obrigação”, a campanha apostana conscientização da população e no incentivo às denúncias como formas de enfrentar o assédio dentro dos coletivos. Durante a mobilização, equipes distribuíram materiais informativos e orientaram passageiros sobre como identificar e denunciar situações de violência.

As peças educativas alertam para práticas consideradas crime, como toques sem consentimento, atos libidinosos, o chamado “manspreading”, quando o passageiro ocupa espaço excessivo, e o “upskirting”, caracterizado pelo registro de imagens íntimas sem autorização.

A secretária executiva de Cultura de Paz, Sue Mourão, afirmou que a campanha também busca conscientizar sobre comportamentos que muitas vezes são naturalizados no dia a dia.

Segundo a promotora de Justiça Darlene Moreira, da Promotoria da Mulher do Ministério Público do Pará (MPPA), a iniciativa surgiu diante do número de ocorrências registradas no transporte coletivo da capital.

Além da atuação educativa, a Segbel deu apoio operacional à campanha, com equipes presentes em ônibus e paradas para orientar usuários do sistema e reforçar a importância da denúncia em casos de assédio.

Os agentesdialogaram diretamente com passageiros e distribuíram materiais com informações sobre os canais de apoio e os tipos de violência previstos em lei.

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Importunação sexual é crime

A campanha também esclarece as penalidades previstas na legislação brasileira. A importunação sexual pode resultar em pena de 1 a 5 anos de prisão. Já o registro não autorizado de imagens íntimas prevê detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa.

Quando envolve menores de 14 anos, a conduta é enquadrada como estupro de vulnerável, com penas ainda mais severas.