Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte em novo endereço

ACentral Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC), da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), já está funcionando das 8 às 17h em novo endereço, naavenida Gentil Bittencourt, 1868, esquina da travessa 9 de Janeiro, no bairro São Brás.

No primeiro dia de funcionamento, nesta segunda-feira, 4, os contribuintes com pendências tributárias chegaram cedo e os primeiros foramrecebidos com um café da manhã, marcando a inauguração do novo espaço.

A secretária executiva Márcia Palheta, 55 anos, , foi uma das primeiras a ser atendida em um dos guichês da nova CFAC.

“Eu fui atendida maravilhosamente bem por todos os funcionários e resolvi o problema do IPTU. Graças a Deus está resolvido”, disse Márcia, que saiu satisfeita com o parcelamento do débito do imóvel.

O pescador Fernando Augusto Silva, 51 anos, também foi atendido logo que chegou à Central.

“Vim resolver o problema do IPTU e consegui. Agora está tudo certo. Parcelei [a dívida] de cinco vezes. Estou satisfeito”, afirmou o trabalhador, destacando ainda a atenção recebida.

“A Central Fiscal, que era na Praça das Mercês, agora atende em São Brás, o quefacilita o acesso dos contribuintesque preferem resolver suas pendências com impostos municipais de forma presencial. O atendimento vai das 8h às 17h, e se a demanda estiver grande, as senhas são distribuídas até às 16h”, informa Regina Braga, diretora da Central Fiscal.

A nova unidade continua prestando os mesmos serviçosde antes, quando funcionava no casarão Higson, na Praça das Mercês, centro comercial.

Os serviços tributários disponíveis aos contribuintes são:

• Emissão de 2ª via de guias de parcelamentos de IPTU e ISS pessoas física e jurídica e demais tributos vigentes
• Negociação de dívida IPTU e ISS
• Emissão de Certidão Negativa de Débito (CND)
• Informações sobre: processo Eletrônico, TBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e isenções fiscais

Para o secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa, o fato de a Central Fiscal vir para perto da sede da Sefin, no bairro São Brás, facilita a integração, o suporte e a ajuda necessária para aqueles momentos em que a demanda aumenta.

“Para os contribuintes e usuários de nossos serviços, quero dizer que isso não é só uma mudança de local. Ela marca a nossa intenção de melhorar a qualidade também dos processos para que, de preferência, não tenham que vir aqui [presencialmente], se deslocar de suas casas, de seus afazeres. Mas enquanto não atingirmos esse nível ou quando o serviço assim necessitar, que a gente trabalhe um local mais agradável, mais bem equipado e com quantidade de pessoas e máquinas funcionando de forma suficiente para atender as suas necessidades”, destacou Emanuel Sousa, que participou da abertura dos trabalhos da nova Central Fiscal.

Sefin mantém outras quatro unidades fiscais

A Sefin possui outras quatro unidades de atendimento presencial instaladas nos distritos de Belém, com funcionamento de segunda à sexta-feira, sendo que Mosqueiro tem horário diferenciado. Confira:

• Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém, na travessa Padre Eutíquio, 1078, Batista Campos, das 9h às 17h
• Belfácil do Parque Shopping Belém, na avenida Augusto Montenegro, 4300, bairro Parque Verde, Benguí, das 9h às 17h.
• Subprefeitura do Distrito de Icoaraci, na rua Manoel Barata, 900, bairro do Cruzeiro, das 8h30 às 14h
• Unidade de Mosqueiro, na travessa Pratiquara, 18, em frente à Praça Matriz e próximo do Terminal Rodoviário, bairro Vila, das 8h às 17h de terça a sexta-feira, e no sábado das 8h às 13h

As senhas para atendimento nas unidades dos shoppings centers são distribuídas até as 15 horas, conforme a demanda.

Serviços on-line são rápidos e seguros

Os contribuintes pessoa física e jurídica que preferirematendimento on-line, a Sefin também disponibiliza no site https://financas.belem.pa.gov.br vários serviços tributários de forma rápida e segura.

O site oferta16 serviços eletrônicos, como os de impostos e taxas, nota fiscal, agendamento e processo eletrônicos, parcelamentos de tributos e de crédito não tributário, cadastros de pessoa física e jurídica, pagamentos de tributos por cartão de crédito e certidões negativas de registro cadastral e de negativa de débito, além de consulta à legislação fiscal e tributária e uma cartilha com informações sobre a documentação necessária para a realização de cada procedimento.

Integração: Sedcon atende empreendedores na Central Fiscal

No prédio da avenida Gentil Bittencourt, onde funciona a Central Fiscal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon) também mantém atendimento ao público com os seguintes serviços:

• Regularização de atividades comerciais em vias públicas, feiras e mercados
• Orientação e apoio à formalização de atividades comerciais
• Licenciamento do uso de terraces
• Licenciamento de publicidade em vias públicas