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Senado Federal
CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como... 22/10/2025 16h07
Comissão aprova avaliação completa da saúde da mulher uma vez por ano A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que garante à mulher a avaliação completa de saúde pelo menos uma v... 22/10/2025 15h40
Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para ... 22/10/2025 15h40
Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitism... 22/10/2025 15h18
CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”... 22/10/2025 14h53
Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ... 22/10/2025 14h53
CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ... 22/10/2025 14h53
Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ... 22/10/2025 14h53
CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl... 22/10/2025 14h53
Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe... 22/10/2025 14h20
Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri... 22/10/2025 13h53
Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen... 22/10/2025 13h53
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con... 22/10/2025 13h53
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç... 22/10/2025 13h26
Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f... 22/10/2025 13h03
Belém, PA
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