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Senado Federal
CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos ... 27/05/2026 15h07
Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do ... 27/05/2026 15h07
Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es... 27/05/2026 14h18
CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c... 27/05/2026 13h52
Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o... 27/05/2026 13h29
CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec... 27/05/2026 13h29
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic... 27/05/2026 13h29
CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani... 27/05/2026 12h38
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci... 27/05/2026 12h38
Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada... 27/05/2026 12h38
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l... 27/05/2026 11h48
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e... 27/05/2026 11h48
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d... 27/05/2026 10h08
Senador Irajá defende fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de... 27/05/2026 08h27
Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados Os alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos de pacote — representaram 26,7% das calorias ingeridas por adolescentes... 26/05/2026 19h52
Belém, PA
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