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Senado Federal
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um... 09/04/2026 17h14
Profissão de doula é regulamentada em lei As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro... 09/04/2026 16h23
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc... 09/04/2026 15h56
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en... 09/04/2026 15h56
CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên... 09/04/2026 15h33
CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác... 09/04/2026 15h00
Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande... 09/04/2026 10h04
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit... 09/04/2026 00h21
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende... 09/04/2026 00h21
Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do V... 08/04/2026 20h13
Dra. Eudócia comemora sanção de lei que inclui imunoterapia no SUS Durante pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSD-AL) celebrou o Dia Mundial de Combate ao Câncer e destacou a sanção da ... 08/04/2026 19h49
Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Namíbia O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicaç... 08/04/2026 19h49
Senado aprova indicação de cinco embaixadores para postos no exterior O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação de cinco embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vão s... 08/04/2026 19h49
Namíbia terá novo embaixador O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicaç... 08/04/2026 19h21
Roberta Acioly comemora avanço da PEC que reduz jornada de enfermeiros A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de... 08/04/2026 19h21
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