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Indicados para CNMP seguem para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...
12/11/2025 16h45
Senado Federal
Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de...
12/11/2025 16h45
Senado Federal
CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc...
12/11/2025 16h17
Senado Federal
Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger...
12/11/2025 16h17
Senado Federal
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia
O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...
12/11/2025 15h52
Senado Federal
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH
Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...
12/11/2025 15h29
Senado Federal
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...
12/11/2025 15h00
Senado Federal
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...
12/11/2025 14h35
Senado Federal
CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria
Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri...
12/11/2025 14h35
Senado Federal
Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasi...
12/11/2025 14h35
Senado Federal
CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação
Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto ...
12/11/2025 14h35
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Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...
12/11/2025 13h47
Senado Federal
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...
12/11/2025 13h47
Senado Federal
Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...
12/11/2025 12h31
Senado Federal
Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...
12/11/2025 12h31
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