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Estado garante segurança para mais de 57 mil passageiros na primeira quinzena de julho Com ações coordenadas em 14 portos do Pará, Artran reforça a fiscalização e amplia a qualidade do serviço de transporte intermunicipal 23/07/2025 16h50
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 16h50
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 16h22
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 16h22
Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ... 23/07/2025 16h22
UsiPaz de Castanhal recebe Totem da Mulher para atender vítimas de violência doméstica O município é o segundo do Pará a receber o equipamento, já em funcionamento no Hospital da Mulher e na Usina da Paz da Terra Firme, ambos em Belém 23/07/2025 16h22
Castanhal recebe do Estado três totens de segurança para garantir monitoramento 24h Governo amplia a segurança pública com a entrega dos equipamentos que contam com câmera 360°, fortalecendo o atendimento de urgência e emergência 23/07/2025 15h30
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d... 23/07/2025 15h07
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 23/07/2025 14h40
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo A Câmara analisa a proposta 23/07/2025 14h40
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h19
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/07/2025 14h19
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h19
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 13h51
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi... 23/07/2025 13h29
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