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CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge... 13/05/2025 12h42
Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco... 13/05/2025 12h42
CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ... 13/05/2025 12h42
Setur realiza curso de Condutor de Trilhas e Caminhadas em Alter do Chão em Santarém A capacitação faz parte das estratégias do Governo do Pará para preparar a população local para atuar com profissionalismo no turismo sustentável 13/05/2025 12h42
Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202... 13/05/2025 12h16
CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à... 13/05/2025 12h16
Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe... 13/05/2025 11h52
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras... 13/05/2025 11h27
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ... 13/05/2025 11h02
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/05/2025 10h10
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação... 13/05/2025 10h10
Polícia faz ação para prender 22 suspeitos de integrar facção Operação é feita nos estados do Rio, de SP, Rondônia e Mato Grosso 13/05/2025 09h21
Com abordagem antirracista, escola valoriza herança afro-brasileira Neste 13 de maio, dia em que se lembra aabolição da escravidão negra no Brasil- data em que a Lei Áurea foi assinada, em 1888, há, portanto, 137 an... 13/05/2025 08h58
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreende 29 toneladas de carne bovina Mercadoria avaliada em R$ 536 mil saiu de Rondon do Pará com destino a São Paulo (SP) 13/05/2025 08h58
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