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Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da... 12/02/2026 16h49
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375... 12/02/2026 15h53
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Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 15h25
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Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque... 12/02/2026 14h38
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Domingueira do CarnaBelém 2026 põe a criançada para brincar Nesta edição do projeto, a programação será voltada para o público infantil, que vai curtir o Carnaval na Aldeia Amazônica com a banda Balada Kids. 12/02/2026 13h15
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