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Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ... 29/01/2026 19h26
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente Proposta segue em análise na Câmara 29/01/2026 19h01
UPA e UBS: entenda as diferenças e saiba onde procurar ajuda Entenda como escolher o local de saúde para buscar atendimento e evitar filas, superlotação e atrasos 29/01/2026 18h02
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/01/2026 18h02
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial.... 29/01/2026 18h02
Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social 29/01/2026 17h36
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Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara 29/01/2026 16h11
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Bosque Rodrigues Alves terá entrada gratuita neste fim de semana Com 70% das obras da área externa concluídas, o Jardim Zoobotânico da Amazônia em Belém oferece lazer, educação ambiental e preserva mais de 10 mil... 29/01/2026 15h18
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