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Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 16h37
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/01/2026 16h13
Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028 Serviço já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país 20/01/2026 15h20
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Aberto prazo para recursos da votação para Comitê Editorial da EBC Pedidos, via Plataforma Brasil Participativo, vão até 23 de janeiro 20/01/2026 13h41
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 12h51
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 12h51
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Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 11h31
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Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ... 20/01/2026 10h18
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 10h18
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