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CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver... 20/05/2026 14h31
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo... 20/05/2026 14h31
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia 20/05/2026 14h31
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí... 20/05/2026 14h06
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt... 20/05/2026 14h06
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In... 20/05/2026 14h06
Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/05/2026 14h06
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ... 20/05/2026 14h06
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Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio Presidente da Câmara afirmou que a Casa prioriza medidas de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência 20/05/2026 13h32
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend... 20/05/2026 13h32
Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar... 20/05/2026 13h32
Meliponicultura fortalece renda e conservação ambiental em comunidades de Monte Alegre Na Área de Proteção Ambiental (APA) Paytuna, cerca de 20 famílias são atendidas pelo Ideflor-Bio, que já contabiliza mais de 500 colônias de abelha... 20/05/2026 13h05
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação... 20/05/2026 13h05
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