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O senador Carlos Portinho relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o... 26/11/2025 14h40
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço” 26/11/2025 14h13
Consenso: aprovado na CAS na forma de substitutivo de Flávio Arns, o PL 126/2025, de Dra. Eudócia, vai à Câmara - Foto: VALTERJR
Senado Federal Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ... 26/11/2025 14h13
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara 26/11/2025 13h45
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ... 26/11/2025 13h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 26/11/2025 13h17
Crédito: Luís Miranda
Belém Alunos do 2º ano da Semec fazem avaliação de leitura Mais de 5,3 mil estudantes são avaliados quanto à velocidade, precisão e compreensão da leitura entre 24 e 28 de novembro. 26/11/2025 13h17
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/11/2025 13h17
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ... 26/11/2025 13h17
O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS... 26/11/2025 13h17
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder 26/11/2025 11h07
Aprovado pela CCJ com relatório de Sergio Moro, o PL 542/2022 segue à análise do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p... 26/11/2025 10h42
O PL 4.750/2025 teve relatório favorável do senador Omar Aziz; aprovado na CCJ, texto segue ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,... 26/11/2025 10h42
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara 26/11/2025 10h42
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima 26/11/2025 10h16