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Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o...
26/11/2025 14h40
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Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países
Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”
26/11/2025 14h13
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Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ...
26/11/2025 14h13
Câmara
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
26/11/2025 13h45
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CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ...
26/11/2025 13h45
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
26/11/2025 13h17
Belém
Alunos do 2º ano da Semec fazem avaliação de leitura
Mais de 5,3 mil estudantes são avaliados quanto à velocidade, precisão e compreensão da leitura entre 24 e 28 de novembro.
26/11/2025 13h17
Câmara
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
26/11/2025 13h17
Senado Federal
Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ...
26/11/2025 13h17
Senado Federal
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário
O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS...
26/11/2025 13h17
Câmara
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade
Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder
26/11/2025 11h07
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CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...
26/11/2025 10h42
Senado Federal
Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário
Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,...
26/11/2025 10h42
Câmara
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara
26/11/2025 10h42
Câmara
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
26/11/2025 10h16
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