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Concessões florestais do Pará são referência de desenvolvimento sustentável na Amazônia O modelo garante que a floresta permaneça em pé, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde está in... 04/03/2026 12h00
Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 12h00
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam... 04/03/2026 12h00
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr... 04/03/2026 11h35
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher 04/03/2026 11h35
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ... 04/03/2026 11h35
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Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados 04/03/2026 11h13
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ... 04/03/2026 10h45
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ... 04/03/2026 10h45
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 10h22
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