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Câmara Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 20/08/2025 12h14
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos... 20/08/2025 12h14
Definição de regras valoriza profissão e evita conflitos com profissionais de outras áreas, argumenta Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Regulamentação da profissão de cerimonialista vai ao Plenário O projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de cerimonialista avançou no Senado nesta quarta-feira (20). O PL 4.967/2023 foi aprovad... 20/08/2025 12h14
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Belém Saúde em Belém: sete meses de transformações que chegam até você Em sete meses de gestão, a Prefeitura de Belém transformou a saúde da cidade, com reformas e ampliação de UBSs e Postões da Saúde, modernização do ... 20/08/2025 11h48
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OPERAÇÃO AMAZÔ... Homem é preso pela Polícia Civil, em Rondon do Pará, por crime ambiental Ação flagrou a existência de 57 fornos, desses, 11 em pleno funcionamento e em atividade sem qualquer autorização do órgão ambiental competente 20/08/2025 11h48
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei 20/08/2025 11h48
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o PL 4.047/2023 segue para sanção do presidente da República - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção a campanha Agosto Branco, sobre câncer de pulmão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a campanha Agosto Branco para conscientizar a população sobre... 20/08/2025 11h48
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/08/2025 11h24
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara “Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações 20/08/2025 11h24
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Câmara Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/08/2025 11h24
A relatora, Daniella Ribeiro, defendeu aprovação da proposta apresentada por Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Mulher com maior risco de câncer pode fazer mamografia aos 30, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou nesta quarta-feira (20) a aprovação do projeto que garante o rastreamento mamográfico para mulheres ... 20/08/2025 11h24
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19) 20/08/2025 10h57
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Câmara Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 10h57
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/08/2025 10h31