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Pessoas Privadas de Liberdade cultivam 50 mil mudas de plantas para o período da COP 30 Projeto em Santa Izabel do Pará aposta no cultivo agrícola como instrumento de reintegração social, qualificação profissional e legado ambiental 29/07/2025 16h30
Investimentos em segurança pública tiram Belém do ranking das capitais mais violentas Em seis anos, o governo do Pará investiu R$ 13 bilhões em ações de integração, aumento de efetivos, compra de equipamentos e veículos e ampliação d... 29/07/2025 16h30
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CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai... 29/07/2025 16h09
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná... 29/07/2025 16h09
Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 29/07/2025 14h29
Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem... 29/07/2025 14h29
PC prende 35 pessoas na Região Metropolitana e no interior do Pará, nesta terça-feira (29) Todos os presos foram conduzidos às unidades policiais para a realização dos procedimentos legais cabíveis e já estão à disposição da Justiça 29/07/2025 14h01
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados... 29/07/2025 13h10
No Pará, Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas celebra 29 anos Aniversário contou com uma corrida ecológica e o tradicional parabéns, com bolo e lanche coletivo para festejar a importante Unidade de Conservação... 29/07/2025 12h40
Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/07/2025 12h40
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Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re... 29/07/2025 11h50
Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 29/07/2025 11h50
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg... 29/07/2025 11h00
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