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Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re... 23/10/2025 12h05
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública 23/10/2025 12h05
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 10h47
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt... 23/10/2025 09h58
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/10/2025 09h28
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado 22/10/2025 19h11
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara 22/10/2025 19h11
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe Proposta poderá ser votada no Plenário 22/10/2025 19h11
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a Ba... 22/10/2025 18h45
CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo 22/10/2025 18h16
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de fundos regionais do Sul e do Sudeste 22/10/2025 18h16
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta 22/10/2025 16h57
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática 22/10/2025 16h33
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 22/10/2025 16h33
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/10/2025 16h07
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