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Câmara dos Deputados
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/09/2025 12h30
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ... 04/09/2025 12h30
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 04/09/2025 12h30
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i... 04/09/2025 12h30
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta 04/09/2025 12h05
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital 04/09/2025 12h05
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 11h17
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 10h26
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 04/09/2025 09h36
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado 04/09/2025 00h27
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 00h01
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti... 04/09/2025 00h01
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara 03/09/2025 21h05
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais Proposta será enviada ao Senado 03/09/2025 20h41
Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 03/09/2025 20h41
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