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Senado Federal
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex... 27/03/2026 12h35
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public... 27/03/2026 12h05
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te... 27/03/2026 11h18
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26... 26/03/2026 20h26
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj... 26/03/2026 18h45
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ... 26/03/2026 18h22
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime... 26/03/2026 18h22
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci... 26/03/2026 18h22
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te... 26/03/2026 17h57
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss... 26/03/2026 17h32
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci... 26/03/2026 17h32
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen... 26/03/2026 17h05
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam... 26/03/2026 17h05
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua... 26/03/2026 16h43
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu... 26/03/2026 16h43
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