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Senado Federal
Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a... 01/07/2026 18h25
Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se... 01/07/2026 18h01
MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ... 01/07/2026 18h01
Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe... 01/07/2026 18h01
Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ... 01/07/2026 17h35
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ... 01/07/2026 17h35
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ... 01/07/2026 17h14
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol... 01/07/2026 17h14
CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1... 01/07/2026 16h46
Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1 Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp... 01/07/2026 16h46
Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom... 01/07/2026 16h20
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ... 01/07/2026 16h20
Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia F... 01/07/2026 16h20
Lei reconhece Caminho da Fé, inspirado no Caminho de Santiago de Compostela Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a inicia... 01/07/2026 15h55
CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami... 01/07/2026 14h15
Belém, PA
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