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Senado Federal
 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados... 01/07/2026 09h16
Médicos e pesquisadores debateram legislação e regulamentação da Anvisa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos p... 30/06/2026 21h11
Secretaria-Geral da Mesa vai agendar a data da sessão especial - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Senado vai comemorar 69 anos da Abrajet - associação de jornalistas de turismo Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de existência ... 30/06/2026 20h46
O montante se destina ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (Procase II) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Aprovados empréstimos de US$ 80 milhões para a Paraíba O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$ 80 milhões. Em ambos os... 30/06/2026 20h46
Esperidião Amin, autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações voltad... 30/06/2026 20h24
Em votação simbólica, pedido para a homenagem foi aprovado pelo Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do S... 30/06/2026 20h24
Relator da matéria, Mourão defendeu comprovação de baixa renda, entre outras condições - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022 , que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto ... 30/06/2026 19h58
O painel do Plenário indicando que o projeto está em discussão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamen... 30/06/2026 19h58
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundi... 30/06/2026 19h58
Davi Alcolumbre durante a sessão em que detalhou a tramitação da PEC - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de ... 30/06/2026 19h30
 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Romário defende fim da escala 6x1 e anuncia devolução de salário O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PE... 30/06/2026 19h30
Texto foi relatado por Laércio Oliveira e aprovado em votação simbólica - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ... 30/06/2026 19h07
Parceria firmada pelo Executivo foi aprovada pelo Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entr... 30/06/2026 19h07
O presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia, e o relator do grupo, senador Alan Rick. A medida provisória segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano ( MP 1.345/2026 ) foi ap... 30/06/2026 18h43
Presidente do Senado vai acionar a Advocacia da instituição em casos envolvendo senadores - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para res... 30/06/2026 18h15