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Senado Federal
Mudanças no seguro rural seguem para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré... 04/09/2026 00h06
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i... 04/09/2026 00h06
Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026 O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ... 03/09/2026 20h37
Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalh... 03/09/2026 20h37
Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026 , que tramito... 03/09/2026 20h16
Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 alt... 03/09/2026 20h16
Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3).... 03/09/2026 20h16
Davi condena ataques recebidos em redes sociais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou ... 03/09/2026 20h16
Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em regime de urgência, um projeto que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Ini... 03/09/2026 19h55
Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croá... 03/09/2026 19h55
Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promoci... 03/09/2026 19h55
Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelo... 03/09/2026 19h55
Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio... 03/09/2026 19h55
CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da... 03/09/2026 15h10
Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ... 03/09/2026 15h10
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