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Câmara
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
21/08/2025 09h10
Câmara
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
21/08/2025 00h48
Câmara
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
21/08/2025 00h22
Câmara
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
21/08/2025 00h22
Câmara
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
21/08/2025 00h21
Câmara
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023
20/08/2025 21h04
Câmara
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Proposta está em análise no Plenário
20/08/2025 20h38
Câmara
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
Proposta pode seguir direto para o Senado
20/08/2025 20h38
Câmara
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
20/08/2025 19h49
Câmara
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
20/08/2025 18h56
Câmara
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado
20/08/2025 18h25
Câmara
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara
Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza
20/08/2025 18h25
Câmara
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
20/08/2025 17h05
Câmara
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
20/08/2025 16h37
Câmara
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
20/08/2025 16h14
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