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Câmara dos Deputados
Divulgação / PPI.gov.br
Câmara Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário 22/08/2025 15h44
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara 22/08/2025 14h28
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 14h28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 14h28
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá... 22/08/2025 14h04
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/08/2025 12h49
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara 22/08/2025 11h57
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade Proposta pode seguir direto para o Senado 21/08/2025 20h37
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara 21/08/2025 19h42
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 18h51
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 18h00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 17h31
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 17h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 21/08/2025 17h31
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras A proposta segue em análise na Câmara 21/08/2025 16h36