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Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 11h41
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto 18/08/2025 11h41
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara 18/08/2025 11h16
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 18/08/2025 09h09
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia Projeto de lei segue em análise na Câmara 15/08/2025 18h43
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar 15/08/2025 18h18
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 18h18
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 17h45
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 17h22
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet 15/08/2025 16h58
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,... 15/08/2025 16h58
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 16h07
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 15h41
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/08/2025 15h41
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta 15/08/2025 12h41
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