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Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais Projeto continua em análise na Câmara 18/08/2025 18h55
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje 18/08/2025 18h55
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência 18/08/2025 17h40
Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador 18/08/2025 17h40
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 17h15
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita Projeto de lei segue em análise na Câmara 18/08/2025 17h15
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Proposta segue em análise na Câmara 18/08/2025 17h15
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço 18/08/2025 17h15
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março 18/08/2025 17h15
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 15h55
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h47
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h47
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ... 18/08/2025 13h47
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 13h23
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 12h34
Belém, PA
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