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Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata... 11/08/2025 20h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base... 11/08/2025 17h03
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/08/2025 16h36
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/08/2025 15h41
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto 11/08/2025 15h17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru... 11/08/2025 15h17
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos 11/08/2025 14h53
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir... 11/08/2025 14h53
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc... 11/08/2025 09h22
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados 08/08/2025 19h25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/08/2025 17h50
Sema-DF/Divulgação
Câmara Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr... 08/08/2025 16h05
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor 08/08/2025 16h05
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo... 08/08/2025 14h48
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ... 08/08/2025 14h23