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Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 18h12
Câmara
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 18h12
Câmara
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 16h05
Câmara
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
15/09/2025 15h44
Câmara
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
15/09/2025 14h28
Câmara
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
15/09/2025 14h02
Câmara
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...
15/09/2025 12h46
Câmara
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE
15/09/2025 12h23
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 12h23
Câmara
Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS
O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12
15/09/2025 11h56
Câmara
Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 11h56
Câmara
Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL
Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator
15/09/2025 11h56
Câmara
Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 11h09
Câmara
Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar
Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
15/09/2025 10h41
Câmara
CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...
15/09/2025 09h53
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