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Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...
12/09/2025 13h24
Câmara
Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ...
12/09/2025 12h59
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Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
12/09/2025 12h30
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Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça
Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados
12/09/2025 12h30
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Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
12/09/2025 12h30
Câmara
Comissão aprova programa de combate à evasão escolar
Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado
12/09/2025 12h04
Câmara
Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental
As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c...
12/09/2025 12h04
Câmara
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil
Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
12/09/2025 09h54
Câmara
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário
12/09/2025 09h28
Câmara
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética
12/09/2025 09h28
Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
11/09/2025 20h52
Câmara
Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a oferta de ensino da Língua Brasileira ...
11/09/2025 20h52
Câmara
Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara
Foco do presidente são os serviços prestados pela instituição aos cidadãos
11/09/2025 20h52
Câmara
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico
Proposta segue em análise na Câmara
11/09/2025 16h17
Câmara
Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
11/09/2025 15h51
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