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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 18h23
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação... 09/10/2025 18h23
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 17h57
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq Proposta segue agora para análise do Senado 09/10/2025 17h57
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis 09/10/2025 17h09
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 16h14
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital 09/10/2025 15h40
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários 09/10/2025 15h40
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 14h21
Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 14h21
Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2025 13h33
Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual 09/10/2025 13h33
Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do... 09/10/2025 13h08
Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 , que contém a Convenção Aduaneira sobre o Tra... 09/10/2025 12h42
Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-fe... 09/10/2025 12h17
Belém, PA
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