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Câmara
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
08/07/2025 15h17
Câmara
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
08/07/2025 14h53
Câmara
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
08/07/2025 14h53
Câmara
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
08/07/2025 14h26
Câmara
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
08/07/2025 14h26
Câmara
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
08/07/2025 14h26
Câmara
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...
08/07/2025 12h46
Câmara
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2025 12h46
Câmara
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/07/2025 12h46
Câmara
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...
08/07/2025 11h59
Câmara
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...
08/07/2025 10h43
Câmara
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
08/07/2025 10h43
Câmara
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
08/07/2025 09h53
Câmara
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS
Proposta segue em análise na Câmara
07/07/2025 19h42
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos
Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
07/07/2025 18h02
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