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Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 09h50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais 09/05/2025 09h50
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 08h13
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista 08/05/2025 20h28
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática 08/05/2025 20h28
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 08/05/2025 19h13
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid... 08/05/2025 19h13
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 08/05/2025 18h21
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano 08/05/2025 17h58
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara 08/05/2025 17h58
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 17h00
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara 08/05/2025 16h35
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos A Câmara analisa a proposta 08/05/2025 16h11
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 16h11
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 08/05/2025 16h11