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Câmara dos Deputados
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/09/2025 10h37
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho Texto segue em análise na Câmara do Deputados 08/09/2025 10h36
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o... 08/09/2025 08h56
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação Proposta segue em análise na Câmara 05/09/2025 18h46
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 05/09/2025 18h46
Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab Proposta segue em análise na Câmara 05/09/2025 17h50
Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 05/09/2025 17h25
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 05/09/2025 15h48
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 14h58
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 05/09/2025 14h58
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 14h34
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/09/2025 14h34
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz... 05/09/2025 14h34
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto 05/09/2025 14h06
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara 05/09/2025 13h15
Belém, PA
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