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Câmara dos Deputados
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central 05/05/2025 07h57
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 30/04/2025 19h30
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/04/2025 19h09
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 30/04/2025 19h09
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta 30/04/2025 19h09
Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/04/2025 17h54
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência 30/04/2025 17h26
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 30/04/2025 17h26
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle 30/04/2025 16h37
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados 30/04/2025 16h14
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital 30/04/2025 15h48
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/04/2025 15h48
Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem Alfredo Gaspar diz que crimes foram cometidos depois da diplomação; governistas discordam 30/04/2025 15h48
Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta 30/04/2025 14h31
Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o mi... 30/04/2025 14h31
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