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Câmara
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
29/08/2025 15h55
Câmara
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
29/08/2025 15h55
Câmara
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
29/08/2025 15h55
Câmara
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo
A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
29/08/2025 12h26
Câmara
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...
29/08/2025 12h00
Câmara
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
29/08/2025 12h00
Câmara
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
29/08/2025 09h25
Câmara
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
29/08/2025 08h35
Câmara
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
29/08/2025 08h35
Câmara
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
29/08/2025 08h14
Câmara
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Proposta segue em análise na Câmara
28/08/2025 20h26
Câmara
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política
Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores
28/08/2025 19h31
Câmara
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos
28/08/2025 19h05
Câmara
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes
Proposta segue em análise na Câmara
28/08/2025 18h41
Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
Proposta segue em análise na Câmara
28/08/2025 17h48
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