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Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de diretriz sobre conforto na Política de Mobilidade Urbana Proposta incentiva a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus utilizados no transporte público 19/08/2025 18h12
Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 18h12
Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital; acompanhe Requerimento de urgência será votado no Plenário da Câmara 19/08/2025 18h12
Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 16h26
Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 16h26
Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial 19/08/2025 16h00
Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca 19/08/2025 16h00
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos 19/08/2025 15h32
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 14h44
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).... 19/08/2025 13h26
Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta 19/08/2025 13h26
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf... 19/08/2025 12h38
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 11h45
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 11h45
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/08/2025 11h17
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