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Câmara dos Deputados
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica 15/08/2025 08h48
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema 14/08/2025 19h22
Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Proposta segue em análise na Câmara 14/08/2025 19h22
Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031 14/08/2025 18h58
Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 17h41
Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 17h41
Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Proposta segue em análise na Câmara 14/08/2025 17h18
Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 16h54
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi... 14/08/2025 16h54
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos 14/08/2025 16h27
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 16h02
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 16h02
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h35
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h35
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto 14/08/2025 15h12
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