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Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão 02/04/2025 11h38
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/04/2025 11h11
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,... 02/04/2025 09h56
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro... 02/04/2025 09h56
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 09h07
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã... 02/04/2025 07h52
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã 01/04/2025 21h02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não tem número para votar o requerimento de urgência da proposta 01/04/2025 19h23
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto precisa ser votado ainda hoje no Senado 01/04/2025 19h23
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã... 01/04/2025 18h34
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 01/04/2025 18h34
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta Proposta foi aprovada pelo Senado e será analisada pela Câmara 01/04/2025 17h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios 01/04/2025 17h17
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia Evento foi realizado no exato dia em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos 01/04/2025 16h50
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta 01/04/2025 16h26