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Câmara dos Deputados
Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado 25/06/2025 12h51
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos O texto segue em análise na Câmara do Deputados 25/06/2025 12h51
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 10h24
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 09h32
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais 25/06/2025 09h32
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta 25/06/2025 09h09
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 09h09
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator 24/06/2025 21h00
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema 24/06/2025 21h00
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais 24/06/2025 19h17
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara 24/06/2025 18h50
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência Projeto segue em tramitação na Câmara 24/06/2025 17h36
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional Proposta segue em tramitação na Câmara 24/06/2025 17h36
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 17h11
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 16h48
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