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Câmara
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
11/03/2025 15h35
Câmara
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
11/03/2025 14h23
Câmara
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
11/03/2025 13h58
Câmara
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...
11/03/2025 13h31
Câmara
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
11/03/2025 13h31
Câmara
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
11/03/2025 11h52
Câmara
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
11/03/2025 11h52
Câmara
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
11/03/2025 11h02
Câmara
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
11/03/2025 10h12
Câmara
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
11/03/2025 09h48
Câmara
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
10/03/2025 19h31
Câmara
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
10/03/2025 19h07
Câmara
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
10/03/2025 18h44
Câmara
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
10/03/2025 18h16
Câmara
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
A Câmara analisa a proposta
10/03/2025 17h51
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