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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação 09/05/2025 11h55
Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/05/2025 11h31
Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 09/05/2025 10h44
Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 09h50
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais 09/05/2025 09h50
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 08h13
Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista 08/05/2025 20h28
Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática 08/05/2025 20h28
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 08/05/2025 19h13
Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid... 08/05/2025 19h13
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 08/05/2025 18h21
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano 08/05/2025 17h58
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara 08/05/2025 17h58
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2025 17h00
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara 08/05/2025 16h35
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