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Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 15h23
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara 07/05/2025 14h56
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara 07/05/2025 14h56
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 07/05/2025 14h32
Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 14h07
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano 07/05/2025 14h07
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/05/2025 13h43
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 13h43
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2025 13h43
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 07/05/2025 12h01
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)... 07/05/2025 11h36
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise.... 07/05/2025 09h56
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e... 07/05/2025 08h40
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais 07/05/2025 00h20
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531 Vagas aumentam para Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina; texto vai ao Senado 07/05/2025 00h20
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