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Câmara
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
16/05/2025 10h06
Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
16/05/2025 08h52
Câmara
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
A Câmara analisa a proposta
15/05/2025 19h07
Câmara
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet
15/05/2025 18h15
Câmara
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
15/05/2025 17h27
Câmara
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
15/05/2025 16h35
Câmara
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
15/05/2025 16h10
Câmara
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
15/05/2025 15h49
Câmara
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto
15/05/2025 15h23
Câmara
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
15/05/2025 15h23
Câmara
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
15/05/2025 14h31
Câmara
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
15/05/2025 13h41
Câmara
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
15/05/2025 13h41
Câmara
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
15/05/2025 13h41
Câmara
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
15/05/2025 13h41
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