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Câmara
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Texto segue em análise nas comissões da Câmara
08/05/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
08/05/2025 15h46
Câmara
Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais
Texto segue em análise nas comissões da Câmara
08/05/2025 15h46
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
08/05/2025 15h46
Câmara
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 13h39
Câmara
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
08/05/2025 13h39
Câmara
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 12h47
Câmara
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Malta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A proposta ...
08/05/2025 12h47
Câmara
Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica
Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
08/05/2025 12h21
Câmara
Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (8). Entre outros itens, deverá ser analisada uma proposta de re...
08/05/2025 11h56
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 11h08
Câmara
Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 11h08
Câmara
Comissão aprova programa de combate à violência contra mulheres no campo
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
08/05/2025 11h08
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