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Câmara dos Deputados
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T... 24/04/2025 17h55
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços Proposta altera a Lei do Governo Digital 24/04/2025 17h55
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024 24/04/2025 17h27
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas A Câmara analisa a proposta 24/04/2025 17h02
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão A Câmara analisa a proposta 24/04/2025 17h02
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão 24/04/2025 14h58
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 24/04/2025 14h58
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 24/04/2025 14h58
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/04/2025 14h58
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta 24/04/2025 12h28
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado 24/04/2025 12h28
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ... 24/04/2025 12h03
Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 11h39
Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022 24/04/2025 11h39
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 24/04/2025 11h39
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