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Câmara dos Deputados
Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais Também está em pauta proeto institui um novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) 06/05/2025 09h21
Cancelada audiência com ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama do Peru Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política 06/05/2025 08h55
Câmara analisa projeto que cria o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 6366/19, do ex-deputado David Miranda e de outros parlam... 06/05/2025 00h10
Aprovado texto-base de projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos Deputados ainda vão prosseguir votação do texto 06/05/2025 00h10
Projeto cria política contra violência nas escolas Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino 05/05/2025 19h37
Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara Pela legislação, podem ser classificados como sigilosos documentos e informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou da população 05/05/2025 19h11
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados fe... 05/05/2025 19h11
Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais 05/05/2025 16h17
Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ... 05/05/2025 13h45
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato 05/05/2025 13h45
Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre 05/05/2025 12h08
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ... 05/05/2025 12h08
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência 05/05/2025 12h08
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas 05/05/2025 12h08
Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação... 05/05/2025 10h53
Belém, PA
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